Reproduzimos aqui o documento apresentado em referência ao Dia
Internacional da Dança pelos grupos paulistas de articulação política
- Fórum de Dança de São Paulo e Movimento Mobilização Dança que
relatam sua situação e atuação: LER
MENSAGEM.
Fórum de Dança São Paulo
Integramos a categoria profissional dos artistas, profissão regulamentada pela Lei 6533 de 24 de maio de 1978 e pelo decreto 82.385 de 05 de outubro de 1978. A CBO/2002 (Classificação Brasileira de Ocupações) integrou os profissionais da dança na denominação “Artistas da Dança”, dentre os quais, consideram-se: bailarinos, coreógrafos, mestres, ensaiadores, assistentes de coreografia e os professores de dança dos cursos livres.
Em janeiro de 2001, a área de dança instituiu o Fórum Nacional de Dança, um organismo atuante em diferentes estados brasileiros e de diferentes instâncias nas quais a dança está presente, seja nos cursos superiores, nas academias de dança, nas escolas livres, nas companhias profissionais, nos grupos amadores de dança etc. Em São Paulo, constituímos o Fórum da Dança de SP.
Nossa principal frente de luta é preservar a autonomia dos profissionais de dança que vêm sendo ilegalmente autuados pelos CREFs - Conselhos Regionais de Educação Física, que exorbitam das funções previstas na lei 9696/98 que criou o CONFEF - Conselho Federal de Educação Física. Nesse momento, lutamos pela aprovação do Projeto de Lei 7370/02 no Congresso Nacional, que impedirá qualquer interferência do sistema CREF-CONFEF na área de dança, yoga, artes marciais e capoeira.
O CONFEF e os CREFs (Conselhos Regionais) partem de uma interpretação equivocada da lei 9696/98, desconsiderando aspectos legais e invadindo declaradamente o terreno de competência dos profissionais da dança. Consideram-se responsáveis pela fiscalização de toda e qualquer "atividade física" nas escolas, academias, estúdios de dança, exigindo a filiação de professores de dança ao Conselho e disseminando a informação errônea de que o professor de dança deve ser formado em cursos superiores de educação física ou através de cursos promovidos pelo próprio conselho. Intimidam à filiação todo e qualquer professor, escola, estúdio de dança ao Conselho. Incorporam sem pudor a fiscalização do ensino da dança mesmo enquanto expressão artística e estética, desconsiderando absolutamente a autonomia de nossa área, a Dança.
Nossa formação ocorre de forma longa e complexa, pensamos a dança e produzimos conhecimento na área de dança. Dança compõe uma área de conhecimento autônoma. Na ausência de um Conselho dos Artistas da Dança, apenas órgãos do Ministério do Trabalho têm direito de fiscalização sobre a atuação dos profissionais de dança. A dança é uma profissão reconhecida, uma área de conhecimento estruturada por leis e diretrizes educacionais próprias com profissionais aptos a definir seus próprios destinos e determinar parâmetros para avaliar a competência da formação e atuação de seus profissionais.
Movimento Mobilização Dança
O movimento Mobilização Dança surgiu em 2002 a partir de uma ampla mobilização de caráter suprapartidário e democrático de dançarinos, coreógrafos, professores de dança, críticos, pesquisadores, produtores, jornalistas e programadores culturais. Tem como objetivo discutir e dar subsídios para elaboração de políticas culturais para a dança. Para tanto participa ativamente das diversas instâncias de discussão de políticas públicas, nas esferas municipal, estadual e federal, junto ao legislativo e ao executivo.
Nossa luta atual é pela aprovação do projeto-lei de Fomento à Dança para a cidade de São Paulo, encaminhado pelo vereador José Américo, atualmente em trâmite na Câmara dos Vereadores.
O projeto-lei de Fomento à Dança vem com o intuito de apoiar a manutenção e o desenvolvimento do trabalho continuado em dança contemporânea, entendida como um modo de produção e não como um estilo ou técnica. Propõe-se a garantir a diversidade da criação em dança contemporânea da cidade, fortalecendo ações que visem à:
· Difusão da produção artística,
· Formação do público,
· Garantia de um melhor acesso da população à dança, principalmente àqueles segmentos que jamais puderam ter contato com a dança contemporânea.
Câmara de Dança tem cerimônia oficial
no Rio de Janeiro
As Câmaras Setoriais de Dança e Música foram oficialmente lançadas dia 30 de maio em cerimônia aberta realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. Organismos criados pelo MinC, as diversas câmaras representam os diferentes setores das artes e têm o objetivo de construir uma política pública com a participação da sociedade organizada e dos artistas e criadores; devendo avaliar os programas já existentes, assim como trabalhar para que haja uma ampliação das ações em seus respectivos setores.
Em sua primeira reunião, realizada nos dias 28, 29 e 30 de maio, a Câmara Setorial de Dança debateu e relacionou pontos a serem trabalhados em cada elo da cadeia de dança. Em formação, a inclusão da dança no ensino público e sua definição mais clara como área do conhecimento foram algumas das necessidades indicadas. Em criação e pesquisa definiu-se como metas a ampliação do acesso à informação e aos produtos das ações de memória e pesquisa. Em difusão, o incentivo aos festivais regionais e a divulgação da produção nacional no exterior foram algumas das soluções propostas. Em produção foi reivindicado sistema próprio de financiamento à dança além de mais democracia na definição de uso de centros culturais públicos. Além disso, ficaram definidas as prioridades a serem tratadas nas próximas reuniões, que contarão também com a participação de entidades e outros órgãos do Governo Federal.
Dulce Aquino, representante do elo formação, comemorou a criação de uma setorial específica: “Temos uma Câmara de Dança, não de artes cênicas ou uma sub-câmara como vinha há anos acontecendo” “É um salto qualitativo, a dança retoma seu status de linguagem própria, não algo complementar ao teatro”.
Vencendo as distâncias, as câmaras se articulam na modernidade e fazem seus contatos através de um blog na internet e também por videoconferências programadas entre cada reunião. As informações sobre este processo estarão disponíveis na página do MinC: (http://www.cultura.gov.br/projetos_especiais/camaras_setoriais/index.php).
A Câmara de Dança é formada por:
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Representantes de Estados
· RS – Marise Siqueira (gestão)
- ou em sistema de rotatividade: Airton Tomazzoni (educação),
Eva Schull (criação), Flavia Pessato (produção)
e Paulo Guimarães (pesquisa);
· PR –
Rosane Gonçalves (suplente: Gladis Tridapalli);
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SP – Sofia Cavalcante (suplente: Solange Borelli);
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RJ – Angela Ferreira (suplente: Thereza Rocha);
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MG – Rui Moreira (suplente: Suely Machado);
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DF – Rosa Coimbra (suplente: Yara de Cunto)
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BA – Lúcia Matos (suplente: Cristina Castro);
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PE – Adriana Gehres (gestão, formação
e produção) em sistema de rotatividade com
Marilia Rameh (políticas culturais e criação);
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CE – Ernesto Gadelha (suplente: Cláudia Pires);
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PA – Waldete Britto e Mauricio Quintaros
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Representantes do Poder Público
Federal
· Representante do Minc;
· Diretor de Artes Cênicas da Funarte
· Coordenador de Dança da Funarte;
· Dois representantes de Ministérios com ações transversais: Trabalho, Educação, Relações Exteriores, etc.
Representantes por Áreas de Atuação (Cadeia de Produção
da Dança)
· Formação: Dulce Aquino
· Difusão: Inês Bogea
· Produção: Jacqueline
Castro
· Formação de Público (Consumo): Sigrid Nora
· Política Cultural e Articulação: Dino Carrera
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Questões Trabalhistas: Magdalena Rodrigues
· Gestão
Pública: Regina Miranda
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Mais uma etapa vencida na campanha
“Dança é Arte”
Em Brasília, dia 04 de maio, após grande manifestação no saguão de acesso ao Anexo II da Câmara dos Deputados, o PL 7370/02 passou com parecer favorável pela Comissão de Turismo e Desporto. Trata-se de acrescentar parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, (que regulamenta os Conselhos de Educação Física), dispondo que os profissionais de dança, artes marciais e yoga não estão sujeitos à fiscalização por parte destes organismos.
Somente os deputados Cláudio Cajado e André Figueiredo votaram contra, os outros 13 parlamentares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antonio Cambraia, Bismarck Maia, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson, Marcelo Teixeira, Mariângela Duarte, Philemon Rodrigues, Ricarte de Freitas, Silvio Torres e Vadinho Baião foram favoráveis à causa.
Além de diversos políticos como o autor do projeto de lei em questão, o deputado Luiz Antonio Fleury e funcionários públicos como Leonardo Hernandes, da Funarte, estiveram presentes muitos representantes da classe de dança, entre eles Rosa Coimbra, membro do Fórum de Dança do DF e diretora do Fórum Nacional de Dança, a Presidente da Federação de Dança de São Paulo Rosângela Menezes, a Presidente do Sindicato dos Profissionais de Dança do Rio de Janeiro, Lourdes Braga e ainda diretores e alunos de diversas escolas. Um grande mural foi montado com fotos, faixas de protesto e vários dançarinos apresentaram números de frevo, balé clássico, contemporâneo, flamenco etc.
O próximo passo será passar pela Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania para análise técnica.
Matéria feita com a colaboração de João Carlos Correa da academia Estilo
e Dança (DF).
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